Direito Civil

O Direito, assim como outras áreas do conhecimento, possui diversas categorias de atuação. Tal divisão ocorre especialmente para regular a vida em sociedade. Desse modo, o direito civil estabelece normas e diretrizes mais amplas dentro do universo do direito.

No seu sentido mais técnico, Direito Civil é o ramo do Direito Privado que regula às relações entre pessoas, sejam estas físicas ou jurídicas, e à relação destes com a propriedade dos bens. No Brasil a sua forma de expressão primordial é o Código Civil Brasileiro, cuja versão mais recente foi promulgada no ano de 2002. Assim, o escritório CESTARI MELLO ADVOCACIA E CONSULTORIA, assessora seus clientes na elaboração, revisão e análise de contratos civis, tais como: compromisso de compra e venda, venda em consignação, incorporação imobiliária, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, locação, penhor, hipoteca, anticrese, assistência médica, hospedagem, shopping center, constituição de renda, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro, dentre outros. Em relação a esses tópicos, o escritório CESTARI MELLO ADVOCACIA E CONSULTORIA executa ações nos seguintes campos:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento dos contratos acima mencionados, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos;
• Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;
• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;
• Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Desse modo, o escritório CESTARI MELLO ADVOCACIA E CONSULTORIA, está à disposição, por intermédio das plataformas digitais, para maiores esclarecimentos e orientações que se fizerem necessários. Contate-nos!

Áreas de atuação